DPO – Proteção de Dados

Proteção de Dados (LGPD) — Solo Living Brasil
Solo Living Brasil

1. Controlador dos Dados

Para fins da LGPD, o controlador dos dados pessoais coletados por este site é:

Solo Living Brasil
Responsável: Mateus S. F.
Site: sololiving.com.br
E-mail: sololivingbrasil@gmail.com

O Solo Living Brasil é um veículo editorial individual, operado como pessoa física ou microempreendedor individual (MEI), conforme registro em vigor. Não há quadro societário ou controlador adicional.

2. Encarregado de Dados (DPO)

A LGPD prevê a figura do Encarregado de Dados (Data Protection Officer — DPO), responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Em razão da natureza e do porte desta operação — veículo editorial individual, sem tratamento de dados pessoais em larga escala, sem dados sensíveis em volume ou finalidades de alto risco — a designação formal de DPO independente não é obrigatória nos termos da LGPD para este perfil de operação.

O próprio editor e responsável pelo veículo exerce as funções de encarregado de dados:

Encarregado de Dados (DPO): Mateus S. F.
E-mail para assuntos de proteção de dados: sololivingbrasil@gmail.com
Prazo de resposta: até 15 dias corridos, conforme LGPD

3. Dados Coletados

3.1. Dados fornecidos voluntariamente

  • Contato por e-mail: nome (quando fornecido) e endereço de e-mail
  • Assinatura de newsletter: endereço de e-mail (quando o serviço estiver ativo)
  • Comentários em artigos: nome ou pseudônimo, e-mail e conteúdo da mensagem (quando habilitados)

3.2. Dados coletados automaticamente

  • Dados de navegação: páginas acessadas, tempo de permanência, origem do tráfego, dispositivo e navegador
  • Endereço IP: registrado automaticamente pelo servidor e ferramentas de analytics
  • Cookies e tecnologias semelhantes: conforme descrito na Política de Cookies do site

4. Finalidades e Bases Legais

Finalidade Dados envolvidos Base legal (LGPD)
Responder comunicações enviadas ao e-mail do veículo E-mail, nome, conteúdo da mensagem Consentimento / Legítimo interesse
Envio de newsletter editorial E-mail Consentimento (opt-in explícito)
Análise de métricas e comportamento de navegação Dados de sessão, IP anonimizado, cookies Legítimo interesse
Exibição de publicidade contextual (AdSense) Cookies de terceiros (Google) Consentimento
Cumprimento de obrigações legais Conforme exigido pela legislação Obrigação legal

Vedação expressa: os dados pessoais coletados por este veículo não são vendidos, alugados, cedidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais de qualquer natureza.

5. Seus Direitos como Titular

A LGPD garante a você os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais tratados por este veículo:

Art. 18, I
Confirmação e acesso
Confirmar se seus dados são tratados e solicitar acesso a eles.
Art. 18, III
Correção
Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Art. 18, IV
Anonimização ou eliminação
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
Art. 18, V
Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor ou serviço.
Art. 18, VI
Eliminação
Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
Art. 18, IX
Revogação do consentimento
Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer desses direitos, envie solicitação para sololivingbrasil@gmail.com identificando o direito que deseja exercer e os dados envolvidos. Resposta em até 15 dias corridos.

6. Retenção e Eliminação

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento da finalidade que justificou sua coleta, ou pelo prazo exigido pela legislação aplicável. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

  • E-mails de contato: mantidos enquanto necessário para a tratativa e por até 2 anos para registro histórico
  • Dados de newsletter: mantidos enquanto houver assinatura ativa; eliminados mediante cancelamento (opt-out)
  • Dados de analytics: conforme política de retenção da ferramenta utilizada (ex: Google Analytics)

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais tratados por este veículo:

  • Conexão com o site via protocolo HTTPS (certificado SSL/TLS)
  • Acesso restrito a dados pessoais — apenas o editor responsável
  • Uso de provedores de hospedagem com padrões reconhecidos de segurança
  • Atualizações regulares da plataforma do site (WordPress e plugins)

Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais, o veículo notificará os titulares afetados e a ANPD nos prazos previstos pela LGPD.

8. Terceiros e Transferência Internacional

Este site utiliza serviços de terceiros que podem processar dados pessoais, incluindo:

  • Google Analytics / Search Console: análise de tráfego e desempenho (Google LLC, EUA)
  • Google AdSense: publicidade contextual (Google LLC, EUA)
  • Provedor de hospedagem: armazenamento do site e dados associados
  • Plataforma de e-mail marketing: quando newsletter ativa

A transferência de dados para fornecedores localizados fora do Brasil ocorre em conformidade com a LGPD, mediante verificação de adequação ou garantias contratuais aplicáveis.

9. Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Se você não estiver satisfeito com a resposta do veículo ao exercício dos seus direitos, pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Site: www.gov.br/anpd

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